Existem obras ilegais?
A varanda foi fechada sem licenciamento. No anúncio isso quase nunca aparece.
Um dos problemas ocultos mais comuns em Portugal e administrativo, não estrutural: varandas fechadas, garagens convertidas, pisos adicionais. A discrepância documental permite detetar estes casos e a HomeOS identifica-os.
Detetor de Obras Não Aprovadas
Introduza morada ou Artigo Matricial para cruzar Caderneta Predial com Licença de Utilização.
Em breve
Ferramenta em desenvolvimento
Esta ferramenta ainda não está disponível. O conteúdo abaixo é informativo e descreve o que medirá quando for lançada — não são resultados reais para o seu imóvel ou zona.
As obras não aprovadas são um dos temas ocultos mais frequentes no imobiliário residencial portugues. Em apartamentos urbanos antigos, varandas fechadas são recorrentes. Em contexto rural, piscinas, anexos e muros sem consentimento formal também são comuns.
Com o DL 10/2024, a distribuição de responsabilidade após compra ficou mais exigente para o comprador em cenários não resolvidos. Identificar a discrepância antes da proposta e essencial.
Obras não aprovadas mais comuns em Portugal
- Varandas fechadas - caso mais frequente em apartamentos urbanos; aumenta área útil e exige alteração de licença.
- Garagens convertidas - alteram uso e área, exigindo alteração formal da Licença de Utilização.
- Pisos adicionais ou mezaninos - criados após licenciamento inicial, sem atualização documental.
- Piscinas e anexos em rural - muitas vezes executados sem licenciamento; em REN/RAN podem ser de difícil regularização.
- Ampliações fora da implantação licenciada - extensões que excedem o perímetro aprovado.
As respostas abaixo descrevem o que esta ferramenta fará quando for lançada. Ainda não está disponível.
Perguntas frequentes
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